Projeto de lei sobre adoção de crianças por casais do mesmo sexo é preocupante
O bispo de Arecibo, em Porto Rico, dom Daniel Fernández Torres, enviou uma carta à legislatura na qual reitera o direito de toda criança a ter um pai e uma mãe, em contraste com o projeto de lei que pretende estabelecer a adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo. As vistas públicas do projeto do senado começaram em 17 de maio. Na missiva enviada a todos os legisladores e ao governador, o bispo destaca que “não se pode falar de ‘mais bem-estar para o menor’ quando deliberadamente se nega a ele o direito natural fundamental de toda criança a ter um pai e uma mãe”. A carta ressalta ainda que “não existe o direito de adotar, porque não se pode ter direito à posse de outra pessoa. As crianças são pessoas com direitos próprios”. “Nosso Tribunal Supremo de Porto Rico já reconheceu em outras ocasiões que a família baseada no matrimônio entre um homem e uma mulher é que proporciona a esse melhor bem-estar ao menor”, prosseguiu. O bispo citou também que “diversos estudos demonstraram que o casal do mesmo sexo não constitui um substituto para a figura paterna ou materna ausente. A criança permaneceria órfã da figura inexistente”. “O nosso sistema de direito está sendo cúmplice de uma injustiça, ao lhe negar deliberadamente o direito fundamental a um pai e a uma mãe e ao permitir a procriação assistida com doadores anônimos”, encerrou dom Fernández Torres. A carta incluiu uma cópia da palestra que o bispo deu na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Porto Rico, motivada pela recente decisão do Tribunal Supremo de Porto Rico no caso “A.A.R. Ex Parte”, que negou a adoção de uma menina a duas “mães” legais.
Comentários